Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Morador condenado por agressão a vizinho

Bloqueio de celular gera indenização

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade